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sexta-feira, 17 de março de 2017
Vândalos não respeitam mais... Igreja da Lagoinha pinchada (novamente)!
quinta-feira, 16 de março de 2017
Juíza dos EUA rejeita acordo do Google sobre varredura de emails
I
Usuários acusam empresa de examinar mensagens para preparar publicidade dirigida para Gmail.
Uma juiza norte-americana rejeitou uma proposta de acordo do Google com pessoas que não usam Gmail e acusam o serviço de ter examinado seus emails ilegalmente para que usuários do Gmail recebessem publicidade dirigida.
Em uma decisão na noite de quarta-feira (15), a juíza Lucy Koh, em San Jose, Califórnia, disse que não ficou claro se o acordo garantiria que o Google estaria em conformidade com as leis federais e estaduais de privacidade dos EUA. O acordo não resultou em pagamento aos demandantes, apenas em US$ 2,2 milhões em honorários e despesas para seus advogados.
Koh considerou a proposta inadequada, afirmando que ela não revelou claramente quaisquer mudanças técnicas que o Google faria, ou se o Google escaneia os emails dos usuários que não sejam do Gmail para criar anúncios para usuários do Gmail.
A juíza também disse que o acordo não deixou claro se o Google ainda pode extrair dados para o "objetivo duplo" de criar anúncios segmentados e detectar spam e malware e, em seguida, usar esses dados assim que os emails fossem arquivados após o envio.
"Em suma, com base nos documentos atuais das partes, o tribunal não pode concluir que o acordo é fundamentalmente justo, adequado e razoável", escreveu Koh.
O Google, uma unidade da Alphabet, não comentou o assunto.
Michael Sobol, sócio do escritório de advocacia Lieff Cabraser Heimann & Bernstein, que representa os demandantes, disse em uma entrevista: "vamos continuar com o litígio, explorando oportunidades para uma resolução compatível com a decisão do tribunal". Ele disse que isso poderia incluir um fim para a contestada varredura.
Os demandantes Daniel Matera, de Nova York, e Susan Rashkis, de San Francisco, acusaram o Google de violar as leis federais de privacidade de comunicações eletrônicas e a legislação californiana sobre invasão de privacidade por meio de suas práticas de varredura.
#⃣ Pela primeira vez Caratinga sedia evento da Associação Mineira de Supermercados "Líderes do Varejo"
Prefeito de GV decide nomear a filha para a Chefia de Gabinete
André Merlo explicou, nas redes sociais, a nomeação da filha para a Chefia de Gabinete (Foto: Assessoria de Impensa/Prefeitura)
O prefeito de Governador Valadares (MG), André Merlo (PSDB), anunciou na noite dessa terça-feira (14), via redes sociais, a decisão de nomear a filha dele, Sophia Ferreira Melo, para a Chefia de Gabinete. Por determinação legal, o cargo tem natureza jurídica de Secretaria Municipal.
Numa página de rede social, André Merlo postou um texto, explicando a decisão. Já na primeira parte, ele afirma: "Até hoje, em todas as minhas decisões, sempre pude contar com o respaldo incondicional da minha família. E quem me conhece sabe o quanto isso é importante para mim."
Depois de citar o apoio da família e dos filhos em cinco anos de trajetória política, André Merlo reserva algumas linhas para comentar sobre o papel de destaque, exercido pela filha Sophia: "…tive a alegria e o orgulho de acompanhar especialmente o amadurecimento político e profissional da minha filha Sophia. Ainda estudante de engenharia, ela se desdobrava para participar de todas as nossas atividades: caminhadas, reuniões, projetos. Mais que uma companhia, ela tornou-se um apoio imprescindível, fazendo um excepcional trabalho voluntário."
Engenheira Civil
Sophia Ferreira Merlo é engenheira civil, formada pela Universidade Federal de Viçosa. André avalia que "ela poderia abraçar quaisquer das muitas oportunidades de trabalho que surgiram, mas mais uma vez, preferiu voltar para nossa cidade, e estar ao meu lado, dialogando com lideranças, secretários, vereadores; revelando total aptidão e vocação para o trabalho por Governador Valadares"
Já na parte final do texto, André Merlo anuncia a "decisão de nomear a engenheira civil Sophia Ferreira Merlo, minha filha, para o cargo de Chefe de Gabinete da Prefeitura de Governador Valadares"
A seguir, André apresenta uma outra justificativa: a necessidade de escolher uma pessoa que preencha todos os requisitos para ocupar o cargo. "Uma função que requer competência, dedicação e exige, como nenhum outro, lastro de confiança. E tudo isso ela tem."
O prefeito encerra o texto, afirmando que " jamais faria qualquer coisa que não estivesse dentro dos preceitos éticos e legais. Assim como eu jamais colocaria meus filhos – que são as maiores preciosidades que tenho na vida – em qualquer situação que ferisse os valores morais que sempre preservei. Sua nomeação acontece em conformidade com a lei, e na certeza de que nosso governo e toda a cidade terão à sua disposição uma excelente profissional e uma cidadã exemplar".
Fassarella
Não é a primeira vez que um prefeito de Governador Valadares nomeia um parente para o primeiro escalão da prefeitura. Em 2001, João Domingos Fassarella, que acabara de ser eleito pelo PT, nomeou a mulher dele, Ester Espechit, para Secretaria Municipal de Planejamento. Fassarela recebeu críticas na época, mesmo apresentando o currículo "recheado" de Ester, com formação superior em Administração Pública, pela Fundação João Pinheiro; curso superior na PUC/MG e no CEFET/MG; e experiência técnica e administrativa em outras prefeituras do Estado, Fassarella rejeitou a acusação de nepotismo e Ester permaneceu na prefeitura até o último dia de mandato dele.
O que diz a lei
De acordo com a Constituição Federal, a prática do nepotismo fere o princípio da moralidade e impessoalidade na administração pública.
A Súmula Vinculante 13, do STF, estabelece que o nepotismo ocorre, quando há a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente, até o terceiro grau, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Mas, o artigo 37 da Constituição Federal, que faz referência ao cargo em comissão e função de confiança, trata apenas de funções administrativas, não de cargos políticos. Sendo assim, os cargos políticos, como é o caso de um (a) secretário (a) municipal, estariam fora dos cargos que configurariam nepotismo. Noutras palavras: a Súmula Vinculante 13, do STF, estabelece que ministros e secretários (estaduais, distritais e municipais) são agentes políticos, e por essa razão, podem ser livremente nomeados pela autoridade competente, mesmo que parentes entre si, ou da autoridade nomeante.
Senado aprova projeto que proíbe franquias para internet de banda larga fixa
No ano passado, Anatel proibiu criação desse tipo de limite; proposta não vale para internet móvel e segue para análise da Câmara dos Deputados.
O Senado aprovou nesta terça-feira (15) um projeto que altera o Marco Civil da Internet e proíbe as operadoras de internet de estabelecer franquias de dados nos serviços de banda larga fixaCom a aprovação do projeto pelo Senado, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados.
Banda larga fixa é aquela instalada em imóveis através da linha telefônica fixa. A proibição de limites por parte das empresas, conforme o projeto, não vale para serviços de internet móvel, utilizados em tablets e smartphones.
Atualmente, o serviço de banda larga fixa é cobrado de acordo com a velocidade de navegação contratada, sem teto de uso da internet. Já o sistema que limita a quantidade de dados baixados, ou seja, que fixa uma franquia, funciona na internet móvel.
Entenda a polêmica
Em abril do ano passado, as operadoras passaram a oferecer a internet fixa por meio de franquias , o que gerou uma série de críticas por parte dos usuários.
À época, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) disse que a alteração não violava as regras, mas algumas condições teriam de ser respeitadas.
Dez dias depois, contudo, a Anatel proibiu as operadoras de internet a criar franquias de dados de banda larga fixa.
Há cerca de dois meses, voltou a surgir uma polêmica de que as franquias poderiam voltar a ser cobradas, mas a Anatel informou que não pretende reabrir o debate.
quarta-feira, 15 de março de 2017
Eleição na CGADB é marcada por suspeita de fraudes em inscrições
Pastores das Assembleias de Deus de todo o país estão entrando na justiça para impugnar seus registros de inscrição para a eleição da nova diretoria da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB).Segundo o relatório de uma auditoria, que o Gospel Prime teve acesso com exclusividade, foram constatadas diversas irregularidades, uma delas a de que muitas inscrições foram realizadas sem o conhecimento dos pastores membros da entidade.Muitos nomes inscritos não constam no cadastro de associados da convenção, outros são de pessoas falecidas e outros ainda não estavam em dia com as anuidades, o que impede que os mesmos sejam inscritos, de acordo com o estatuto da própria denominação.O relatório, elaborado pelos auditores Oseias Gomes de Oliveira e Kléber Almeida da Silva, revelou que diversas irregularidades foram encontradas com a análise dos dados das inscrições, apontando dados inconsistentes de inscrição, como fornecimento de e-mails e telefones inválidos.No total, já se somam 11 representações que descrevem, por meio de planilhas de conciliação de dados e documentação baseada nas auditorias as inconsistências encontradas. Segundo as informações constantes no relatório de auditoria, 793 e-mails foram verificados como inválidos, e muitos desses caracterizariam cadastro em série, pois todos têm a mesma formatação.Também entre os números de telefones informados, 901 foram contabilizados como ausentes ou com dígitos faltantes. O relatório conclui que "é possível verificar que em alguns casos, a digitação do número de telefone é inválida, e foram criados de forma sequencial (…) demostrando claramente fundadas suspeitas de fraude e inserção falsa de informações no sistema eleitoral".O pastor Gesiel Oliveira, da Assembleia de Deus Zona Norte de Macapá (AP), que abriu uma representação a respeito das irregularidades encontradas no processo de inscrição, cita ainda que uma das evidências de irregularidades é o súbito aumento de inscrições no último dia válido para a inserção de nomes.Segundo ele, de 18 mil inscritos a lista passou para 30,6 mil inscritos em cerca de uma hora."Em menos de uma hora, houve mais de 12,6 mil inscrições. Das 54 convenções cadastradas, apenas a Confradesp inscreveu 30,84% do total de inscritos. Isso não seria problema, se o espelho de detalhamento de inscritos não fosse negado pela comissão eleitoral. Esse fato acendeu a luz amarela, deixou clara a forma nebulosa como vem sendo conduzido esse pleito", conclui Oliveira, acrescentando que são diversas situações que ameaçam a lisura do processo, chegando a dizer que a CGADB teria se tornado um "antro de ilegalidades".Entre os pastores que entraram com ação junto à comissão eleitoral estão o primeiro tesoureiro da CGADB e presidente da Convenção Fraternal dos Ministros das Assembleias de Deus do Espírito Santo (Confrateres-ES) Ivan Bastos, o presidente da Convenção Estadual da Assembléia de Deus no Amazonas (Ceadam-AM) Jonatas Câmara, o presidente da Convenção de Ministros das Assembleias de Deus do Estado do RJ (Comaderj–RJ) Jonas de Paula, o presidente da Convenção Estadual da Assembleia de Deus no Estado de Roraima (Cedader) Isamar Ramalho, e os pastores Claudio Dias, Campelo Figueiredo, Gesiel Oliveira, Joed Caldas, Sadi Caldas, Enaldo Ferreira Brito e Rodivaldo Brito do Espírito Santo.É a primeira vez na história da CGADB que um processo de auditoria é instaurado no período eleitoral. Ele foi determinado depois que indícios de fraude foram encontrados na última eleição, que culminou na continuidade do pastor José Wellington Bezerra da Costa como presidente, determinando seu 6º mandato à frente da denominação. Na época, diversas ações e litígios foram impetrados, mas um acordo anulou os processos, restando, no entanto, a promessa do fim da chapa única.A eleição da nova mesa diretora está marcada para 9 de abril de 2017. O pleito é motivo de muita expectativa entre os integrantes da denominação, já que após 25 anos, o pastor José Wellington Bezerra da Costa não estará mais concorrendo. A disputa seria entre seu filho, José Wellington Junior e Samuel Câmara, que tenta a eleição pela 4º vez.Uma das novidades do atual processo eleitoral foi a decisão de que todos os interessados poderiam concorrer livremente, sepultando o sistema de chapa única "de consenso", o que para muitos representou uma vitória da democracia.Também foi instituída a possibilidade de voto eletrônico. Os ministros que estiverem em dia com suas obrigações com a entidade podem votar pela internet de qualquer lugar do mundo. Isso solucionaria o problema de falta de lugares próprios para a realização da votação presencial. No último pleito foram mais de 16 mil votantes para a escolha da direção da entidade.A Assembleia de Deus, fundada há 105 anos no Brasil, é a confissão evangélica com maior número de fiéis no país, com cerca de 12,3 milhões de membros, de acordo com último censo do IBGE.
Polêmico Rev. Josué Yrion, famoso por suas críticas à Disney, tornou-se apresentador de TV e missionário
O reverendo Josue Yrion, escritor e conferencista brasileiro de fama internacional, que ficou conhecido por suas palestras ao redor do mundo e por suas críticas a produções de entretenimento infanto-juvenil, como filmes, videogames e programas de TV, atualmente, mora em Los Angeles e é presidente do Instituto Teológico Josué Yrion, na Índia; e ainda apresentador do programa de TV "Alcanzando las Naciones com J.Y.", transmitido para países de língua espanhola ao redor do mundo e também para os Estados Unidos, além de distribuir bíblias em cadeias e treinar missionários para países onde o evangelho é proibido.Fluente em inglês, espanhol e português, Yrion viajou por 72 países, fazendo cruzadas evangelísticas, chegando a pregar na antiga União Soviética e também na Índia.
No Brasil, ficou conhecido por suas palestras em que condenava os desenhos da Disney, acusando-os de transmitirem mensagens subliminares, especialmente "O Rei Leão", "Pocahontas"e "Aladdin", além de afirmar que os jogos de videogame da marca Nintendo causavam um tumor cerebral que poderia levar à morte.Suas pesquisas foram motivadas após ele ter comprado uma coleção de filmes da Disney para seus três filhos. Segundo o reverendo, após eles terem assistido os filmes, uma de suas filhas, Kathryn, disse a ele que não amava mais a Jesus, e só queria saber do filme "A Bela e a Fera".
Em suas palestras, Yrion afirmava que o personagem Simba, do filme de animação infantil "O Rei Leão", em determinada cena, levantava poeira da savana que formava a palavra "Sex" (Sexo, em inglês) no ar, e que isso seria um incentivo à pornografia infantil.As acusações de Yrion quanto ao filme "Pocahontas" se davam em relação ao nome, que teria origem indígena, e significaria "evocar o espírito do abismo". Para o reverendo, pronunciar essas palavras atrairia o diabo para perto da família.No filme "Aladdin", segundo Yrion, um dos personagens do filme fala rapidamente a frase "Good Teenagers, take off your clothes" (Bons adolescentes, tirem suas roupas), o que seria mais um incentivo da produtora à pornografia, segundo ele.Josué Yrion afirma em suas palestras que videogames são danosos à saúde, e que uma pessoa que se expõe ao uso desse brinquedo poderá sofrer de epilepsia incurável, influenciada por demônios, e que danifica o cérebro permanentemente, provocando um tumor benigno que evolui para maligno e causa cegueira, podendo levar à morte.Em 2005, Josué Yrion promoveu no México um processo contra a apresentadora Xuxa Meneghel, por satanismo, após ver documentários e filmes de sua carreira. Ele a acusava de ter vendido sua alma para o diabo por US$ 100 milhões numa igreja satânica dos Estados Unidos.No âmbito político, o famoso reverendo já declarou diversas vezes ser opositor ferrenho do ex-presidente norte-americano George W. Bush. Suas palestras causaram, por onde passou, enormes repercussões, e diversos setores da sociedade não ligados à religião criticaram suas palestras. No meio evangélico, fez fama por supostamente desvendar mistérios e mensagens subliminares.
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NA GRANDE BH: Metroviários descumprem decisão e usuários são pegos de surpresa
Muitos acreditaram que a paralisação não aconteceria por conta da decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) que determinava uma escala mínima nos horários de pico
Diante da notícia de que a Justiça havia determinado que uma escala mínima do metrô nos horários de pico fosse cumprida nesta quarta-feira (15), um grande número de usuários não acreditou que a categoria paralisaria e acabou se deparando com os portões fechados nas estações. No Eldorado, em Contagem, região metropolitana de BH, a reportagem de O TEMPO conversou com alguns passageiros pegos de surpresa pela greve.
"Achei que poderia estar funcionando (metrô) em menor escala. Trabalho em Venda Nova e nunca fui de ônibus. Estou com medo de ir e os coletivos pararem também. Medo de não ter como voltar. Mas sou contra a reforma, já estou procurando mesmo parar de trabalhar", falou o encarregado de obra Jaime Gomes da Silva, 61.
O montador Eliseu Bueno, 46, pretendia levar a filha de 17 anos até o hospital de pronto-socorro João XXIII de metrô, nesta amanhã. A adolescente foi mordida por um cachorro, porém precisou fazer a viagem de ônibus. "Não fiquei sabendo que ia parar, não tenho opinião (sobre a reforma da previdência)".
Segundo o presidente do Sindicato dos Metroviários (Sindimetro), Romeu José Machado Neto, não foi possível cumprir a decisão da Justiça uma vez que o sindicato só foi notificado por volta das 21h de terça-feira. "Até tentamos, mas não teve como atender a determinação por falta de tempo hábil para avisar toda a categoria", argumentou.
Ainda segundo ele, no horário de pico da parte da tarde o metrô continuará fechado. "A categoria está dispersa na paralisação, não faz sentido cumprir parcialmente a decisão, já que a Justiça vai multar independente disso. Vamos recorrer da multa, já que não tivemos tempo hábil para avisar todo mundo", finalizou Neto.
Na estação Central de metrô, a movimentação de passageiros é pequena. Alguns usuários desavisados chegam até o portão fechado e precisam voltar. "Estou indo para a rodoviária. Até sabia que não funcionaria (o metrô), mas o guarda disse que estava operando. Nem sei qual ônibus preciso pegar. Sou contra a reforma da Previdência, mas acho que poderiam protestar de outra forma", disse o estudante Ronan Moura Ferreira, 29.
Taxistas que atendem a estação de metrô Eldorado, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, dizem que o movimento de passageiros não aumentou, mesmo com a paralisação do metrô. Isso, porque o número de carros no ponto cresceu nesta quarta-feira (15).
"Normalmente são 27 carros, hoje tem cerca de dez a mais. A gente esperou aumento de movimento, mas foi avisado, então, aumentou o número de táxis e reduziu o serviço", contou um taxista de 56 anos.
O trânsito na região da estação Eldorado é intenso, muitos carros e ônibus circulando nas imediações. Agentes da Transcon estão no local.
Decisão
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) determinou nesta terça-feira (14) o funcionamento de, no mínimo, 80% dos trens, de 5h30 às 10h, e de 16h às 20h, na próxima quarta-feira (15), para evitar a paralisação de 100% das atividades do metrô em Belo Horizonte anunciada pelo Sindicato dos Metroviários de Minas Gerais (Sindimetro-MG).
A medida liminar, concedida pelo 1º vice presidente do TRT, desembargador Ricardo Antônio Mohallem, à Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), impõe multa de R$ 250 mil ao Sindimetro-MG em caso de descumprimento. Conforme a decisão, devem permanecer em atividade quantos trabalhadores forem necessários para a circulação dos trens nos horários estabelecidos.
O TRT também determinou que a Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans), a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), e a Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem (Transcon) sejam informadas sobre a escala de funcionamento do metrô.
Prefeitura faz adequação da folha para cortar gastos e cumprir a lei
Dentre os 58, foi identificado um vencimento acima de R$ 30 mil, oito acima de R$ 20 mil e os demais abaixo de R$ 20 mil, porém, acima do teto (R$ 12.981,24). Em razão disso, a atual administração resolveu cumprir a lei e através de uma carta enviada aos servidores, todos efetivos, informa sobre a necessidade de adequação ao teto remuneratório.
A adequação será feita a partir de fevereiro (recebimento em março). "O valor máximo que a Prefeitura de Valadares vai pagar é R$ 12.981,24, considerado o teto máximo. Havendo correção no vencimento do prefeito, os demais serão reajustados automaticamente. Estamos embasados na lei federal que determina que o maior subsídio no município deve ser o do prefeito", enfatizou o secretário de Administração, Marcos Sampaio.
"Nossa proposta é cumprir a lei federal", reafirma Sampaio, lembrando que, com a medida, o município economizará cerca de R$ 300 mil por mês, R$ 3 milhões por ano. "Estamos vivendo um momento de muita contenção, de austeridade e precisamos cumprir a lei", reforçou. O secretário lembra que aos valores identificados somam-se plantões, horas-extras e benefícios como qüinqüênios, "considerados devidos, porém, contrariando a norma federal". Eles serão pagos, mas respeitando o limite máximo, por mês.
EMBASAMENTO LEGAL
Na notificação enviada aos 58 servidores, a SMA informa que verificou-se que a remuneração mensal de cada um ultrapassa o valor do subsídio do prefeito municipal (R$ 12.981,24) estabelecido pela Lei 5.863, de 20 de maio de 2008, lei essa cuja vigência foi repristinada (retorno de uma lei que já foi revogada) em face da declaração de Inconstitucionalidade da Lei 6.352, de 8 de fevereiro de 2013, proferida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Ocorre que, de acordo com o secretário de Administração Marcos Sampaio, nos termos do inciso XI, do art.37 da Constituição Federal, "a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e funcional, dos membros de qualquer dos Poderes (...) dos Municípios, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, aplicando-se como limite, nos Municípios, o subsídio do Prefeito".
E destaca que, conforme pronunciamento recente do Supremo Tribunal Federal, as vantagens pessoais recebidas por servidores públicos, ainda que anteriores à Emenda Constitucional 41/2003, estão incluídas no limite do teto remuneratório estabelecido no artigo 37, inciso XI da Constituição Federal.
"SUPER SALÁRIOS"
Os salários altos foram identificados durante a triagem na folha paga em janeiro. Sete remunerações foram consideradas exorbitantes (uma delas era de R$ 44 mil) e todas foram suspensas para análise. Os valores seriam referentes a trabalhos em comissões, qüinqüênios, horas-extras e apostilamentos que foram somados aos vencimentos. "A folha não tem mais valores exorbitantes. Existem os que, por determinadas circunstâncias, estão acima do que é pago ao prefeito e serão readequados".
Fonte: http://www.valadares.mg.gov.br
#⃣ Greve Nacional: professores da rede estadual anunciam greve por tempo indeterminado a partir de hojes (quarta-feira, 15/03)
#⃣ Pais de alunos do Córrego do Aeroporto voltam a questionar transporte escolar.
