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Prefeito que já havia sido afastado por ser suspeito
de envolvimento em um esquema de corrupção
volta ao cargo por uma liminar.
Afastado por três vezes, esta também será a
terceira vez que o prefeito João Bosco Pessine retorna ao cargo de chefe do
executivo. Administração marcada pela instabilidade e processos na esfera
judicial, o prefeito, junto a sua defesa jurídica, conseguiu mais uma vez uma
decisão favorável ao seu retorno.
O primeiro afastamento ocorreu em agosto do ano
passado. Primeiro pela Câmara Municipal, durante uma Comissão Parlamentar , que
investigou denúncias referentes às irregularidades na instalação de placas
publicitárias na cidade. João Bosco foi ainda acusado pela maioria dos
vereadores pelo não repasse de informações solicitadas pelo poder legislativo.
O Vice prefeito Aluísio Palhares foi empossado pela primeira vez, mas não
chegou a governar, horas depois, João Bosco conseguiu junto ao Tribunal de
Justiça de Minas Gerais uma liminar para que retornasse ao cargo.
Após o escândalo na cidade com o surgimento de
vídeos denunciando um esquema de
mensalão em Caratinga, uma ação de improbidade administrativa movida pelo
Ministério Público de Minas Gerais agregou mais capítulos a um verdadeiro
embate jurídico. Esse escândalo envolvia a câmara Municipal de Caratinga. Esses
vídeos mostrava nitidamente a participação de quatro vereadores recebendo
dinheiro. O que não era pouco. Também envolvimento de um que se dizia líder
religioso ( conhecido por Pastorzinho ) que também saia da prefeitura com
sacolas e abortado pela imprensa recusou prestar qualquer depoimento.
Depois da volta do prefeito, novas investigações.
O Ministério Público de Minas Gerais recorreu e a decisão de seu retorno foi
julgada pela Corte Superior, foi quanto então os 25 desembargadores foram
unânimes na decisão e mantiveram o prefeito afastado de seu cargo. Novamente sai
João Bosco e novamente Aluisio é empossado. Cerca de treze dias à frente da
Prefeitura Municipal e uma nova decisão foi anunciada.
A defesa do prefeito recorreu, levando a
discussão para a esfera federal e o Superior Tribunal de Justiça, através do
ministro presidente, decidiu que pela terceira vez João Bosco Pessine retornará
ao cargo.
Em sua decisão, o presidente do STJ, ministro
Ari Pargendler, afirmou que a o afastamento do prefeito, determinado pelo juiz
da 2° Vara Cível da Comarca do município, foi “desprovido de fundamento” e
constitui indevida interferência do Poder Judiciário. Ainda segundo Pargendler,
a atitude causa instabilidade política. Ainda em sua argumentação, o presidente
do STJ relatou que não há elemento que comprove que o líder do Executivo de
Caratinga possa “dificultar a instrução processual. “Na espécie, é disso que
aparentemente se trata, porque a decisão impugnada não indicou nenhum elemento
concreto a evidenciar que o requerente [o prefeito] possa dificultar a
instrução processual. Ao contrário, a decisão afirma que a prova já constante
dos autos é suficiente para demonstrar a existência de graves ilícitos
praticados por parte dos réus”, afirmou
Ai volta João Bosco Pessine à prefeitura e desta
vez em Desentendimento com o Vice, dmas pela terceira vez e anunciado o
afastamento do prefeito. O Vice reluta e não quer tomar posse. Mas ante aos
acontecimentos assume o cargo para e poucos dias depois entrega novamente o
cargo a João Bosco. Ai fica a pergunta que não quer se calar: E agora?
Até quando veremos este Vai e Vem na prefeitura
ade Caratinga? A pacata cidade já virou assunto para notícias e jornais
importantes de nosso país.
Isso parece piada, mas é um fato na cidade das
palmeiras... vamos ai a verdadeira derrocada do poder publico que não consegue
se fazer valer mediante as corrupções denunciadas que envolvem o nome do senhor
prefeito do vai-e-vem...
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Por Milton Rabayoli com colaboração de ILC.
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