segunda-feira, 11 de junho de 2012

Vai e vem de prefeito de Caratinga



            Prefeito que já havia sido afastado por ser suspeito

           de envolvimento em um esquema de corrupção 

          volta ao cargo por uma liminar.


Afastado por três vezes, esta também será a terceira vez que o prefeito João Bosco Pessine retorna ao cargo de chefe do executivo. Administração marcada pela instabilidade e processos na esfera judicial, o prefeito, junto a sua defesa jurídica, conseguiu mais uma vez uma decisão favorável ao seu retorno.

O primeiro afastamento ocorreu em agosto do ano passado. Primeiro pela Câmara Municipal, durante uma Comissão Parlamentar , que investigou denúncias referentes às irregularidades na instalação de placas publicitárias na cidade. João Bosco foi ainda acusado pela maioria dos vereadores pelo não repasse de informações solicitadas pelo poder legislativo. O Vice prefeito Aluísio Palhares foi empossado pela primeira vez, mas não chegou a governar,  horas depois,  João Bosco conseguiu junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais uma liminar para que retornasse ao cargo.

Após o escândalo na cidade com o surgimento de vídeos denunciando um  esquema de mensalão em Caratinga, uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público de Minas Gerais agregou mais capítulos a um verdadeiro embate jurídico. Esse escândalo envolvia a câmara Municipal de Caratinga. Esses vídeos mostrava nitidamente a participação de quatro vereadores recebendo dinheiro. O que não era pouco. Também envolvimento de um que se dizia líder religioso ( conhecido por Pastorzinho ) que também saia da prefeitura com sacolas e abortado pela imprensa recusou prestar qualquer depoimento.

Depois da volta do prefeito, novas investigações. O Ministério Público de Minas Gerais recorreu e a decisão de seu retorno foi julgada pela Corte Superior, foi quanto então os 25 desembargadores foram unânimes na decisão e mantiveram o prefeito afastado de seu cargo. Novamente sai João Bosco e novamente Aluisio é empossado. Cerca de treze dias à frente da Prefeitura Municipal e uma nova decisão foi anunciada.

A defesa do prefeito recorreu, levando a discussão para a esfera federal e o Superior Tribunal de Justiça, através do ministro presidente, decidiu que pela terceira vez João Bosco Pessine retornará ao cargo.

Em sua decisão, o presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, afirmou que a o afastamento do prefeito, determinado pelo juiz da 2° Vara Cível da Comarca do município, foi “desprovido de fundamento” e constitui indevida interferência do Poder Judiciário. Ainda segundo Pargendler, a atitude causa instabilidade política. Ainda em sua argumentação, o presidente do STJ relatou que não há elemento que comprove que o líder do Executivo de Caratinga possa “dificultar a instrução processual. “Na espécie, é disso que aparentemente se trata, porque a decisão impugnada não indicou nenhum elemento concreto a evidenciar que o requerente [o prefeito] possa dificultar a instrução processual. Ao contrário, a decisão afirma que a prova já constante dos autos é suficiente para demonstrar a existência de graves ilícitos praticados por parte dos réus”, afirmou

Ai volta João Bosco Pessine à prefeitura e desta vez em Desentendimento com o Vice, dmas pela terceira vez e anunciado o afastamento do prefeito. O Vice reluta e não quer tomar posse. Mas ante aos acontecimentos assume o cargo para e poucos dias depois entrega novamente o cargo a João Bosco. Ai fica a pergunta que não quer se calar: E agora?

Até quando veremos este Vai e Vem na prefeitura ade Caratinga? A pacata cidade já virou assunto para notícias e jornais importantes de nosso país.

Isso parece piada, mas é um fato na cidade das palmeiras... vamos ai a verdadeira derrocada do poder publico que não consegue se fazer valer mediante as corrupções denunciadas que envolvem o nome do senhor prefeito do vai-e-vem...


Por Milton Rabayoli com colaboração de ILC.

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