Caso Palocci reabre discussão sobre lobby ( a novela continua )

Lei para impedir que deputados atuem como consultores

Brasília\DF

O caso Palocci reacende a discussão sobre a legalização do lobby nos três poderes, em especial no Congresso, onde é permitido a deputados e senadores atuarem como consultores, como foi o caso do atual ministro da Casa Civil no seu último período no Parlamento, entre 2007 e 2010. 

Entre os políticos e especialistas não há quem diga ser contra regulamentar a ação do lobista, mas interesses variados impedem o avanço de propostas discutidas há pelo menos 20 anos no Congresso. 

Para entidades da sociedade civil e parlamentares da oposição e do governo, a lei deve tratar do lobby privado e impedir que deputados e senadores atuem como consultores da iniciativa privada, como permitido hoje. 

O lobby, a consultoria e o tráfico de influência andam na mesma via no centro do poder, em Brasília, com risco iminente de ilegalidade em situações diversas. São atividades que se confundem, sendo que apenas uma delas, a consultoria, é legal, permitida. Tráfico de influência é crime, e lobby, uma profissão não regulamentada, é prática comum na capital - principalmente no Congresso, mas também na Esplanada dos Ministérios. 

O ex-líder do PT na Câmara Fernando Ferro conta que foi assediado muitas vezes por lobistas nos corredores da Casa, e que os pedidos nem sempre eram republicanos. E diz mais: alguns lobistas atuam no "limite da corrupção". "Tem gente que trabalha no limite da corrupção, de querer te comprar mesmo. Comprar influência do poder. É preciso controle social da atividade", disse Ferro, confirmando que o assédio maior é aos governistas. 

Ferro é a favor da legalização do lobby e contrário à permissão para parlamentar prestar consultoria, como no caso de Palocci: "Sou da bancada do governo, e as pessoas se acham no direito de pedir para eu facilitar caminho, tanto lobbies saudáveis como interesses não republicanos. Quem exerce cargo público deveria se resguardar, inclusive deputado. Não pode interferir com seu mandato para obter vantagens. Deve se restringir a seu mandato e não exercer duplas funções". (Agência O Globo)

Nos Estados Unidos atividade é regulamentada

Ao deixarem a Câmara ou o Senado, no fim de seus mandatos, muitos parlamentares dos Estados Unidos voltam a entrar profissionalmente no Congresso - só que, desta vez, como lobistas. Trata-se do "efeito porta giratória", como se diz em Washington. Atualmente, nada menos que 362 ex-deputados e senadores estão trabalhando como lobistas. Um exército de 12.997 lobistas, devidamente registrados, frequentaram os corredores e gabinetes do Congresso, de ministérios e de agências federais, tentando influenciar políticos e funcionários graduados. A diferença básica entre o que acontece nessa área nos EUA e o que se faz no Brasil é que lá o lobby é uma atividade regulamentada. E transparente. 

"Já fui assediado por lobistas e de forma muito pouco ética. Tem gente que trabalha no limite da corrupção, de querer te comprar mesmo. Comprar influência do poder. É preciso controle social da atividade, que hoje existe mas de maneira discutível, para não dizer outro nome"

Fernando Ferro

Ex-líder do PT na Câmara 

Limites para evitar confusão 

O presidente da ONG Transparência Brasil, Cláudio Abramo, considera que, sem a regulamentação, o papel de consultor e lobista se confunde. Diz não entender por que não regulamentam o lobby: "É um tema praticamente unânime, ninguém é contra. Mas não anda. E nos permite deduzir que é um assunto que não interessa aos deputados. Devem ter bons motivos para isso." 

O diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Queiroz, também defende a regulamentação, mas salienta que o Congresso deveria, primeiro, debruçar-se sobre projeto que trata sobre conflito de interesses de ocupantes de cargos no Executivo: "É preciso disciplinar na lei quais são os limites do agente político, deixar claro o que pode ou não". Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante considera lobby sem regulamentação como uma atividade relacionada à corrupção e diz que consultoria pode ser utilizada como ação de tráfico de influência: "Seria salutar regular o lobby, hoje sinônimo de negócios escusos, safadeza e maracutaias". 

Pizza.... vai tudo acabar em pizza... como sempre!

Todos nós sabemos que isso tudo vai acabar em pizzas. É lastimável mas temos de admitir: enquanto esse assunto estiver “vendendo jornais” a imprensa vai estar notificando, mas depois de algum tempo, o assim não vai levar nenhuma uma nota de quatro linhas em alguma pagina de jornal.

Quem não se lembra de outros antigos casos envolvendo políticos de alto escalão e coisas assombrosas como desvio de verbas publicas, roubos de valores destinado a  ação social, maracutaias assombrosas,? Quem nãos e lembra do comportamento negativo do senhor Fernando Collor de Mello, quando presidente do Brasil?

Aqui no Espírito Santo, já tivemos escândalos repercutidos nacionalmente, como o do senhor Jose Carlos Gratz, entre outros.

E como estão esses casos hoje?

Não se fala mais nada,esta tudo engavetado, e o pior... pessoas como Collor de Mello voltam a vida política e – pasmem – tem um monte de otários que votam nesses caras novamente... eu não vou ficar nada surpreso se Collor voltar a ser presidente do país... do jeito que aqui tem cavalo de sobra, vai faltar São Jorge para poder montar neles...

Afinal, o brasileiro é perdoador, ele é roubado, pilhado, o político faz hora coma cara dele, mas ele perdoa e demonstra isso elegendo o camarada de novo,

É assim mesmo que acontece...

Até quando vamos ser pessoas sem caráter ou vergonha na cara? Ate quando vamos deixar  esses políticos pés de chinelo ocupar cargos na administração publica?

Até quando vamos servir de cavalos para tantos Jorges, que de santos não tem nada?